Relatório aponta perda de 2% da área de manguezal em dois anos em litoral brasileiro
A pesquisa teve a colaboração de 53 especialistas acadêmicos e governamentais, 12 jovens pesquisadores e 26 representantes de povos indígenas e populações tradicionais do Brasil
A ocupação desordenada, a pesca industrial não manejada e projetos de infraestrutura colocam em risco espécies marinhas e costeiras quanto os modos de vida de povos indígenas e comunidades tradicionais, é o que aponta o primeiro diagnóstico brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
Dentre as regiões brasileiras, o litoral do Ceará, que é compreendido por 573 km e 20 municípios banhados pelo mar, rios, manguezais e açudes, também está entre as áreas afetadas pela exploração.
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O estudo aponta ainda que pelo menos 2% das áreas de manguezal foram perdidas em um curto período de dois anos, entre 2020 e 2022.
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O relatório, coordenado pela Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) e pela Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, aponta que a exploração no litoral brasileiro ameaça espécies, comunidades tradicionais e pesca artesanal.
Como consequência, povos originários sofrem com os impactos negativos das políticas de desenvolvimento, como poluição, degradação ambiental e com políticas de conservação integral, que podem provocar retirada compulsória de populações tradicionais de seus territórios.
Boa governança seria solução para danos causados por exploração litorânea
De acordo com o relatório, o Brasil possui cerca de 443 municípios costeiros. Pelo menos 18% da população brasileira vive nas regiões metropolitanas costeiras.
Ao O POVO, a pesquisadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos Ambientais (Nepan), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Cristiana Simão Seixas, revela que o relatório é uma síntese avaliativa a respeito de todo o conhecimento científico já produzido e dos povos indígenas e população tradicionais.
De acordo com a pesquisadora, ao longo dos últimos 50 anos, houve uma degradação “muito forte” no litoral brasileiro. “Desde a costa da região amazônica, até o sul do nosso litoral, na região de Patos (PB)”.
Conforme Cristiana, o dano ocorreu por conta da mudança nos habitats das espécies, poluição, mudanças climáticas e a introdução de espécies exóticas competindo com as nativas.
"Todas essas alterações do hábitat através da urbanização do litoral não planejada, as políticas de desenvolvimento de infraestrutura, de portos, exploração de óleo e gás, tudo isso contribui com a degradação do nosso litoral e consequentemente com a perda de espécies", explica.
"A gente já perdeu 2% das áreas de manguezal só em 2 anos, entre 2020 e 2022. Perdemos entre 30% e 50% das áreas das pradarias e de gramas marinhas, né? Então tem muita coisa. Sem contar o branqueamento com mortalidade de corais, que tem se intensificado muito desde o início deste século", complementa.
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Segundo Cristiana, há cerca de 110 comunidades de pescadores, populações indígenas, quilombolas e agricultores na área litorânea cearense.
Já a Capital, é dividida entre comunidades pesqueiras de sete bairros: Barra do Ceará, Goiabeiras, Arpoador, Porto da Marinha, Mucuripe, Praia Mansa e Serviluz.
Cristiana também fala sobre a expropriação dos povos originários: "Políticas de desenvolvimento e urbanização e turismo, que chegam nessas comunidades e vão comprando terras por preço de banana, que a gente fala, e expulsando as pessoas". Um exemplo é o da Prainha do Canto Verde, em Beberibe.
Outra forma de expropriação é a criação de unidades de conservação de uso integral. “Eles não permitem que essas populações usem os recursos dentro dessa unidade e nem deixa que elas morem dentro dela", é o que explica a pesquisadora.
Para tentar amenizar as consequências do problema, Cristiana afirma que uma “boa governança” precisa ser feita.
“De territórios e da zona marinha costeira como um todo. Essa boa governança depende da integração entre ações no nível espacial, político, científico, intersetorial e internacional. Depende da participação que gera legitimidade, o à informação, transparência, equidade, justiça e inclusão. Participação essa de todos os setores da economia, setor privado, populações tradicionais, povos indígenas, sociedade civil organizada e todos os setores de governo", concluiu.