Governo cria grupo de trabalho para elaboração de Plano Nacional de Cibersegurança
Objetivo é identificar ações que contribuam para garantir a segurança dos dados e prevenção de ataques cibernéticos. A resolução foi publicada nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU)
O Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) vai criar um grupo de trabalho temático para elaboração do Plano Nacional de Cibersegurança. A resolução foi publicada nesta terça-feira, 27, no Diário Oficial da União (DOU).
O prazo de duração do grupo é de até quatro meses, podendo ser prorrogado para três meses mediante a justificativa do coordenador. O objetivo do plano nacional de Cibersegurança é identificar ações que contribuam para garantir a segurança dos dados e a prevenção de ataques cibernéticos, entre outras coisas.
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Conforme a publicação, o grupo deverá interagir com órgãos da istração pública federal para identificar ações, em andamento ou previstas, que sejam compatíveis com o estipulado pela Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e pela Estratégia Nacional de Segurança Cibernética (E-Ciber).
Além disso, deverá agrupar as ações propostas em dois grupos de curto e médio prazo. O grupo será composto por representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que irá coordenar o grupo, Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ministério das Comunicações.
Também estão incluídos membros do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério da Educação; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Ministério da Justiça e Segurança Pública; da Confederação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assepro); Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp); Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Conexis/Brasscom.
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Os membros do grupo de trabalho temático e os respectivos suplentes serão indicados, em até cinco dias úteis, pelos titulares dos órgãos e entidades que representa. Eles serão designados por ato do presidente do Comitê de Cibersegurança;
No final das atividades, o coordenador do grupo de trabalho temático á e encaminhará relatório final à deliberação do Comitê Nacional de Cibersegurança para execução das ações.