Lideranças afrodescendentes pedem mais participação na COP30
Lideranças afrodescendentes de 16 países apresentaram nesta quinta-feira (29) uma carta de reivindicações à presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), por mais participação nos espaços de negociação global.
É + que streaming. É arte, cultura e história.
De acordo com as entidades integrantes da Coalizão Internacional de Organizações para a Defesa, Conservação e Proteção dos Territórios, do Meio Ambiente, Uso da Terra e Mudança Climática dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe (Citafro), o pedido representa mais de 180 milhões de afrodescentes.
Além de voz e reconhecimento, a pauta apresentada pede por justiça climática com planejamento territorial, garantia de posse, titulação e segurança jurídica dos territórios.
“Para nós, é muito importante esse espaço e o reconhecimento da importância dos afrodescendentes na preservação e na contribuição de ser a balança desse equilíbrio para questões climáticas. Nós, quilombolas, somos mais de 8.441 comunidades no Brasil. Estamos em todos os biomas”, reforça o coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Contaq), Biko Rodrigues.
O documento também requer a inclusão dos povos afrodescendentes nos relatórios síntese das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês).
“O Brasil precisa incluir no anexo de seus compromissos e metas o reconhecimento de que não há solução climática sem regularização fundiária. E também não dá para discutir esse ordenamento fundiário sem colocar metas específicas e direcionadas para as comunidades quilombolas. Não é possível discutir financiamento climático se a gente não discute como esse financiamento vai chegar para regularizar esses territórios”, defende Kátia Penha, representante do Brasil na Cutafro.
A carta foi entregue, em Brasília, ao presidente designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, na cerimônia de instalação da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultores Familiares no Círculo dos Povos para a conferência.
O grupo integra uma estrutura maior para a realização da conferência que envolve três outros círculos para auxiliar a presidência na mobilização e combate à mudança do clima.
“É uma arquitetura que foi pensada exatamente para dar vazão à demanda de participação social”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Para o presidente designado da COP30, um dos grandes desafios das negociações de mudança do clima é a participação apenas de representantes oficiais dos países.
“Por isso criamos a agenda de ação, onde os demais atores podem participar”, destacou.
De acordo com Corrêa do Lago, por essa razão, a atuação de uma coalizão ganha maior importância nos trabalhos prévios de preparação desses representantes, da mesma forma como ocorreu na COP16 da biodiversidade.
“Contem com a minha imensa simpatia, entusiasmo e emoção nessa operação e, por favor, cobrem de mim. Podem me encher a paciência, porque esse assunto merece a maior atenção”, afirmou o embaixador.