Marina Silva alerta para "golpe mortal" em normas sobre licenciamento
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (5) que mudanças legislativas para flexibilizar regras de licenciamento ambiental, em um mundo cada vez mais assolado por extremos climáticos, são um grande risco para o país. O alerta foi dado em pronunciamento da ministra por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente.
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"Não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação, justamente quando o desequilíbrio ecológico, que está acelerando as mudanças climáticas, nos cobra mais responsabilidade", disse Marina em vídeo divulgado em cadeia nacional de rádio e televisão.
Embora não tenha citado diretamente, ela se referia ao projeto de lei (PL) 2.159/2021, aprovado no último dia 21 de maio pelo Senado Federal, alvo de críticas da própria ministra de e uma série de entidades de defesa do meio ambiente.
"Precisamos aprimorar nossas políticas públicas e nossa legislação ambiental, mas sem permitir retrocessos que ponham a perder um esforço de décadas da sociedade brasileira, que pode se orgulhar de ter uma das mais completas e bem avaliadas leis ambientais do mundo", afirmou Marina Silva em seu pronunciamento.
A ministra enfatizou ser possível promover o desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental, ampliar o o à infraestrutura protegendo o meio ambiente e melhorar a vida das populações mais vulneráveis com responsabilidade, recuperando áreas degradadas, com regeneração de biomas, mantendo florestas de pé e investindo em energias limpas e uso responsável da água e do solo.
Riscos climáticos
Marina Silva destacou que as alterações climáticas são decorrência direta da devastação ambiental, que ameaça a sobrevivência concreta das pessoas.
"Vivemos tempos em que as mudanças climáticas, provocadas pela degradação do meio ambiente e pelo consumo excessivo de combustíveis fósseis, ameaçam profundamente o nosso futuro. O aumento das secas, inundações, ondas de calor e incêndios coloca em risco a alimentação, a saúde, a moradia de milhões de pessoas, em nosso país e em todo o mundo".
Redução do desmatamento
No pronunciamento, Marina Silva exaltou os números do governo, que registram queda no desmatamento da Amazônia e em outros biomas, o que ela atribui ao reforço na fiscalização e monitoramento.
"Nos primeiros dois anos do governo do presidente Lula, conseguimos reduzir quase pela metade o desmatamento na Amazônia e em 32% em todo o país. Isso só foi possível com o fortalecimento da fiscalização e do combate aos crimes ambientais pelo Ibama, o ICMBio e a Polícia Federal, com ministérios, governos estaduais, prefeituras e comunidades locais jogando juntos", afirmou.
"Também retomamos a criação de reservas ambientais e a demarcação de terras indígenas e quilombolas, territórios vitais para a proteção da nossa natureza e da nossa diversidade", acrescentou.
Sabedoria indígena e COP30
Ainda no pronunciamento, Marina Silva afirmou que a capacidade de liderar a luta pelo clima e o meio ambiente como exemplo internacional, pautando diálogo, ciência e saberes milenares dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
A ministra também falou sobre a preparação do país para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que ocorrerá em novembro, em Belém, reunindo chefes de Estado e delegações de centenas de países.
"Liderar pelo exemplo, aliás, é o que todos esperam do Brasil, que se prepara para receber em novembro o maior evento de meio ambiente do mundo, a COP-30, em Belém do Pará. Será a COP do chamamento de um grande mutirão para que o mundo se una no esforço coletivo pela implementação dos compromissos até aqui firmados na Convenção do Clima".