Governo permite construção de mais de 1,7 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida em 15 estados
Quase 7 mil pessoas devem ser beneficiadas com novas unidades habitacionais nas modalidades Rural e Entidades, conforme portarias publicadas no Diário Oficial
O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 1.700 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com expectativa de atender cerca de 6.940 pessoas em 15 estados brasileiros.
As moradias integram as modalidades Rural e Entidades, voltadas às famílias de baixa renda que vivem em áreas rurais ou organizadas em associações urbanas.
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A liberação consta nas Portarias MCID nº 514 e nº 535, publicadas nos dias 28 e 30 de maio no Diário Oficial da União. A portaria nº 514 trata da modalidade Rural, com 1.269 unidades habitacionais aprovadas. Já a nº 535 contempla a modalidade Entidades, com 431 moradias autorizadas.
As unidades estão distribuídas entre os seguintes estados:
- Acre;
- Alagoas;
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Piauí;
- São Paulo;
Ceará terá 116 novas moradias em municípios do interior
No caso do Ceará, 116 moradias foram autorizadas na modalidade Rural.
Os municípios contemplados são:
- Aiuaba;
- Crato;
- Iguatu;
- Itarema;
- Lavras da Mangabeira;
- Mauriti;
- Missão Velha;
- Quixeramobim;
Esses projetos beneficiarão diretamente famílias de agricultores e populações tradicionais de baixa renda que vivem em áreas rurais do interior do estado.
As construções devem seguir os parâmetros definidos pelo programa e serão contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), garantindo padrão mínimo de qualidade, saneamento e infraestrutura básica.
Na modalidade Rural, a política habitacional visa atender agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais com renda anual de até R$ 96 mil.
Já na modalidade Entidades, as propostas são apresentadas por associações civis sem fins lucrativos, que representam famílias organizadas de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 2.640.
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As propostas habilitadas nesta rodada fazem parte da seleção de 2023, relançada após o retorno do MCMV em nova configuração. O prazo para início das contratações é de 60 dias a partir da publicação das portarias, prorrogável por mais 60 dias mediante justificativa técnica.
As medidas integram a estratégia do governo federal de ampliar o o à moradia, especialmente para públicos historicamente excluídos do mercado formal de habitação. De acordo com o Ministério das Cidades, o objetivo é garantir não apenas o o à casa própria, mas promover inclusão social e segurança habitacional de forma permanente.
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