Família acusa creche em Fortaleza de negar matrícula para criança com autismo 5d4b5r
Segundo os responsáveis, todo o processo de matrícula foi realizado normalmente até a entrega do laudo de autismo. Creche informou que caso será acompanhado pelo setor jurídico da unidade
A família de uma menina de 9 anos acusa a creche Mundo da Fantasia, com sede no bairro Dunas, em Fortaleza, de negar a matrícula na unidade devido ao diagnóstico da criança de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os responsáveis afirmam que chegaram a contrato com a creche, comprar o fardamento, mas a vaga foi cancelada após o laudo médico ser apresentado.
A vaga teria sido conquistada por meio do programa Educa Mais Brasil, que concede bolsas de estudo em instituições particulares. Segundo tia da criança, a menina ou por todo o processo seletivo, foi aprovada, mas, após ser informada do diagnóstico, a creche começou a apresentar alguns empecilhos para o ingresso da estudante.
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O primeiro deles teria sido informado ainda no dia em que os documentos foram apresentados. Na última sexta-feira, 19, a tia acabara de voltar da creche quando teria recebido uma ligação da instituição de ensino afirmando que a menina aria por uma avaliação e não poderia comparecer ao primeiro dia de aula, na última segunda-feira, 22.
No dia seguinte, sábado, 20, a mulher recebeu uma nova ligação, desta vez avisando que a criança não poderia estudar na escola devido a um erro de comunicação durante o processo seletivo. Segundo ela, a creche afirmou ter recebido uma ligação do programa Educa Mais Brasil afirmando que a vaga na qual Paloma estava matriculada não existia mais.
Ela procurou o programa, que confirmou a existência da vaga e o desconto na mensalidade. A tia então foi até a escola para resolver a situação, mas não obteve sucesso. Depois, conta ter recebido um áudio de uma representante da escola Mundo da Fantasia recomendando que a família buscasse o programa de bolsas para obter ressarcimento do valor gasto com material e fardamento.
A tia da criança, no entanto, afirma que o principal prejuízo não foi financeiro, mas psicológico, principalmente para a criança, que se encantou pelo local.
“Ela amou a escola. Toda bonitinha, cheia de brinquedos… A bichinha ficou altamente frustrada. Ela achava que ia para a escola que tem tudo, que é tudo lindo, tudo colorido, e eu tive que falar para ela que não deu certo”, relata.
O nome dos familiares e da criança não são divulgados para preservar a identificação da vítima.
Procurada pelo O POVO, a creche Mundo da Fantasia disse que o caso foi entregue ao setor jurídico da instituição e que não se posicionará sobre o assunto.
O POVO também procurou o Educa Mais Brasil para esclarecer como funciona o sistema de oferta de bolsas e sobre a vaga da criança na creche, mas não conseguiu contato por nenhum dos canais disponíveis.
Família busca Justiça 2y6s3k
Depois de não conseguir resolver a situação amigavelmente com a creche, a família afirma agora buscar solução na Justiça. Segundo o advogado Rômulo Tavares, associado ao escritório T&J Advocacia, que tem acompanhado o caso, a creche será acionada judicialmente por danos morais devido ao constrangimento e aos traumas gerados à criança.
Rômulo também afirma que será movida uma ação criminal contra a creche a partir da Lei Federal N° 13.146/2015, que dispõe sobre os direitos e liberdade da Pessoa com Deficiência (PcD).
“A discriminação contra a pessoa autista é um crime inaceitável que deve ser combatido de forma veemente. Ninguém deve ser discriminado por cor, raça, ou religião, ainda mais por condições neurológicas”, pontua o profissional.
A tia da menina registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) na noite da última quinta-feira, 25, no 34° Distrito Policial, localizado no bairro Farias Brito. O documento aponta que apesar de a escola afirmar não ter mais vagas de matrículas, outras três crianças foram aceitas após a negativa dada à menina com autismo.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) afirmou que o B.O foi convertido em inquérito policial e será investigado pela Delegacia de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (DPIPD).
Atualizada às 10h10min
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