Reajuste do piso de professores: Câmara de Fortaleza recebe mensagem em regime de urgência 3t4k4f
Reajuste de professores de Fortaleza segue para as comissões de Orçamento e Constituição e Justiça
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) iniciou a discussão nesta terça-feira, 4, da mensagem sobre o reajuste de 6,27% do piso salarial dos professores da rede municipal. O texto, de autoria do prefeito Evandro Leitão (PT), tramita em regime de urgência e foi colocado para discussão na sessão como Pauta Extra.
A mensagem foi lida pelo presidente da Casa, Leo Couto (PSB), e seguiu para a Comissão Conjunta, formada Constituição e Justiça (CCJ) e para a de Orçamento.
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“O Projeto de Lei ora proposto representa o compromisso do Governo Municipal de Fortaleza, dentro das limitações orçamentárias que lhes são impostas, oferecer aos servidores do magistério e aos servidores ocupantes do cargos de Assistente da Educação Infantil e Secretários Escolares do Grupo de Apoio à Docência, reajuste de 6,27%”, diz mensagem.
O novo valor é retroativo a 1º de janeiro de 2025 . Conforme o texto, o reajuste foi calculado com baseado na arrecadação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), “bem como nos valores reados nos últimos dois anos aos governos estaduais e municipais, para cobrir o custo anual de cada aluno”, consta no texto.
O presidente Leo Couto se reuniu com o secretário de Educação, Idilvan Alencar (PDT) e Júnior Castro (PT), secretário de Governo, com outros vereadores e membros do Sindiute para atualizações na mensagem enviada por Evandro.
Ficou definido a unificação das tabelas dos níveis superior e médio. Com isso, secretários escolares terão, pela primeira vez, um reajuste salarial igual ao do magistério. A correção dos professores incluirá o adequamento da carga horária, de 240h para 200h e 120h para 100h.
Os vereadores irão apreciar o texto já com as modificações na comissão conjunta e será votada no plenário na próxima sessão legislativa, na quarta-feira, 5.
Negociações 262e2w
Seguindo o piso nacional para 2025, a negociação da Prefeitura com a categoria foi realizada no último dia 28 de janeiro. O petista, após reunião com o Sindicato União dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute), liderado pela presidente Ana Cristina Guilherme, anunciou o reajuste.
O encontro também contou com a presença do presidente da CMFor, Leo Couto, e do secretário da Educação, Idilvan Alencar (PDT). Na ocasião, o prefeito estimou um impacto anual de R$ 120 milhões com o reajuste.
Após consenso entre a Prefeitura e o Sindiute, o sindicato também aprovou, em assembleia, a proposta de reajuste prevista no Piso Nacional do Magistério. Além disso, foram discutidos outros encaminhamentos para a categoria, como a criação de um calendário de paralisações mensais e criação de grupos de trabalho.
O texto também prevê fixação do valor do Auxílio Dedicação Integral para R$ 17,53, a partir de 1° de janeiro deste ano. O reajuste do piso salarial compreende “os vencimentos base dos cargos dos servidores que integram o Núcleo de Atividade Específicas da Educação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, do Ambiente de Especialidade Educação”, além dos “servidores ocupantes dos cargos de Assistente da Educação Infantil e Secretários Escolares do Grupo de Apoio à Docência”, diz mensagem.
Impacto financeiro 3a3z4m
No texto encaminhado à Casa Legislativa, a proposição detalha o impacto financeiro do reajuste. Na categoria do magistério, contando os 19.786 profissionais, entre efetivos, temporários, aposentados e pensionistas, o gasto atual total é de R$ 170.329.467,87 e ará a ser de R$ 181.009.125,51, o que equivale a um impacto de R$ 10.679.657,64.
Quanto aos encargos, que incluem provisão de férias, de 13° salário, previdência e o Fortaleza Saúde IPM, o gasto atual mensal é de R$ 229.827.008,62. Com a mudança, o cálculo é que seja de R$ 244.237.162,06, o que gera um impacto de R$ 14.410.153,44.
Com informações do repórter Guilherme Gonsalves