STF retoma julgamento de denúncia contra Bolsonaro e aliados; assista ao vivo 1s664r
Sessão foi retomada às 14h desta terça-feira, 25 de março. Entenda o que está sendo julgado e acompanhe ao vivo os votos da 1ª Turma do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira, 25 de março, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus.
O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte, formada por cinco dos 11 ministros que compõem o STF. Confira abaixo onde acompanhar o julgamento ao vivo.
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COLUNA DO ÉRICO FIRMO | Qual caminho o bolsonarismo tomará no banco dos réus?
A sessão foi retomada às 14 horas, após pausa para almoço. A turma também programou uma sessão na manhã de quarta-feira, 26, iniciando às 9h30min para finalizar a análise do caso.
Se o ex-presidente e seus aliados se tornarem réus, responderão a uma ação penal, que pode terminar com a condenação ou absolvição das acusações.
O que muda na situação do ex-presidente se o STF aceitar a denúncia da PGR? ENTENDA
Julgamento de Bolsonaro: onde acompanhar ao vivo l6po
A partir de hoje, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem se aceitam ou rejeitam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por suposta participação em tentativa de golpe de Estado em 2022.
O Supremo decide se recebe a denúncia apresentada em fevereiro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o chamado núcleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso. O núcleo é composto por:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
VEJA quem são os 34 denunciados pela PGR por suposta tentativa de golpe de Estado
Julgamento de Bolsonaro: quem é a Primeira Turma do STF? j2f3g
O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte. O colegiado é composto por:
- ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia;
- ministro Flávio Dino;
- ministro Cristiano Zanin;
- ministra Cármen Lúcia; e
- ministro Luiz Fux.
Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Confira o rito que será seguido: 183aj
> Abertura: ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, fará a abertura da sessão;
> Relatório: em seguida, Alexandre de Moraes vai ler o relatório da denúncia, documento que resume as acusações, as manifestações das defesas e a tramitação ocorrida no caso;
> PGR: o procurador-geral fará sua sustentação oral para defender que os acusados virem réus. O prazo será de 30 minutos;
> Defesas: advogados dos oito denunciados terão 15 minutos cada um para realizar as defesas dos acusados;
> Relator: palavra voltará para Moraes, que proferirá voto sobre questões preliminares suscitadas pelas defesas (pedidos de nulidade de provas, alegações de falta de o a documentos);
> Votação: demais ministros votarão as questões preliminares;
> Mérito: encerradas as questões preliminares, Alexandre de Moraes iniciará voto de mérito para decidir se os acusados se tornarão réus;
> Votos: demais ministros decidirão se acompanham ou não o voto de Moraes;
> Encerramento: após a votação, o julgamento será encerrado.
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Julgamento de Bolsonaro: quais são os crimes apontados pela PGR? 206w12
A PGR apontou que os acusados cometeram cinco crimes contra a democracia. A pena máxima para as condutas ultraa 30 anos de prisão.
Entenda o que aponta a PGR:
- Organização criminosa armada – de 3 a 8 anos de prisão;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – de 4 a 8 anos de prisão;
- Golpe de Estado – de 4 a 12 anos;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça – de seis meses a 3 anos de prisão;
- Deterioração de patrimônio tombado – de 1 a 3 anos;
Organização Criminosa 4e5o3b
De acordo com a denúncia da PGR, Bolsonaro “liderou” uma organização criminosa para praticar atos lesivos à ordem democrática. Segundo a PGR, o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 e era formado por militares e outros investigados que estavam na estrutura do Estado.
“A organização criminosa seguiu todos os os necessários para depor o governo legitimamente eleito”, diz a denúncia.
A denúncia cita que Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado Punhal Verde Amarelo, que continha o planejamento e a execução de ações para ass o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A PGR também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.
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Julgamento de Bolsonaro: o que diz a defesa? 2s5s3x
Na defesa apresentada ao STF antes do julgamento, os advogados de Bolsonaro pediram a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente e o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino para julgar o caso.
A defesa também alegou que não teve o total às provas e pediu que o julgamento seja feito pelo plenário, e não pela Primeira Turma.
Julgamento de Bolsonaro: outras denúncias 52a1
Nas próximas semanas, o STF também vai decidir se mais 26 denunciados pela trama golpista se tornarão réus.
Os acusados fazem parte dos núcleos 2, 3 e 4 da denúncia, que foi fatiada pela PGR para facilitar o julgamento. (Com informações da Agência Brasil)