Quem é o "Careca do INSS", peça central do esquema de fraudes apontado pela PF
Segundo as investigações da Polícia Federal, o lobista teria recebido R$ 53,88 milhões de associações envolvidas no esquema e transferiu R$ 9,3 milhões para servidores do INSS entre 2023 e 2024
O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes foi apontado pela Polícia Federal (PF) como uma das principais figuras nas fraudes em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conhecido como “Careca do INSS”, ele fez rees milionários a servidores relacionados com as irregularidades.
Ainda segundo as investigações, ele teria recebido R$ 53,88 milhões de associações envolvidas no esquema e transferiu R$ 9,3 milhões para servidores do INSS entre 2023 e 2024. Ele seria o facilitador das operações criminosas.
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Em relatório da PF, o lobista aparece como sócio de 21 associações, sendo 19 delas criadas a partir de 2022. Dessas, pelo menos quatro estão envolvidas e foram empregadas no esquema do INSS de desconto indevidos para os aposentados.
Um dos alvos da Operação Sem Desconto, ele recebia o dinheiro e realizava rees a servidores do órgão que supostamente participavam do esquema. O papel dele seria também o de conseguir dados dos pensionistas para que as associações descontassem na folha de pagamento de forma irregular.
Em meio à crise no INSS, o então presidente Alessandro Stefanutto foi demitido no dia 23 de abril. Para substituí-lo, o procurador federal Gilberto Waller Júnior foi nomeado para o cargo por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 30 de abril. A nomeação foi assinada pela ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
Operação Sem Desconto
No último 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a “Operação Sem Desconto”, com abrangência nacional, com o objetivo de combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Para cumprir a operação, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumpriram 211 mandados judiciais, além de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens em valor acima de R$ 1 bilhão. Seis servidores foram afastados de seus cargos.
Também foram realizados seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Durante a apuração, foram descobertas irregularidades nos descontos de mensalidades associativas aplicadas aos benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS.
As cobranças indevidas ocorreram ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019, e continuaram até o governo Lula, em 2024. O montante de cobranças é estimado em R$ 6,3 bilhões. Conforme a PF, os criminosos devem responder pelos seguintes crimes:
- corrupção ativa;
- corrupção iva;
- violação de sigilo funcional;
- falsificação de documento;
- organização criminosa;
- lavagem de capitais.
Associações com sede em Fortaleza
Conforme a PF, o escritório da advogada Cecília Rodrigues Mota, localizado na capital cearense, reou para beneficiários do esquema de fraudes cerca de R$ 14.081.937,35 de associações e de empresas relacionadas a ela.
A advogada é ex-presidente da Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) e da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB). Ela está ligada a duas associações fantasmas com endereço em Fortaleza.
As atividades da AAPB foram suspensas por medida cautelar da Justiça Federal. A organização informa, por meio de nota em seu site oficial, que “sempre obedeceu a legalidade, tendo apresentado toda documentação pertinente para a obtenção do Acordo de Cooperação Técnica junto ao INSS e respeitando todo o trâmite burocrático atinente à sua atividade”.